TERMO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE|END USER LICENSE AGREEMENT - EULA

Este Termo de Licença de Uso de Software para usuário final (End User License Agreement – EULA), simplesmente “Termo”, rege o acesso aos nossos serviços. Por favor, leia-o atentamente.

SOFTWARE, NOSSOS SERVIÇOS, PRIVACIDADE E ESTE TERMO

MEDROOM

MedRoom é um software, aplicativo, plataforma, sistema ou programa de computador que permite ao Usuário a exploração anatômica do corpo humano com fins educacionais. Para facilitar a compreensão deste Termo: (i) o software, o site, o aplicativo, o sistema, as ferramentas de softwares, os hardwares e a plataforma são, coletivamente ou individualmente, aqui, referidos como "Software" ou “Software MedRoom”; (ii) os gráficos, as imagens, o modelo do corpo humano em 3D, as ilustrações, os textos, os artigos, os papers, as músicas, os dados, a biblioteca de anatomia, as aulas e outras informações acessíveis no Software são, coletivamente ou individualmente, aqui, referidos como "Conteúdo".

TITULARIDADE

O Software, Conteúdo, a marca Medroom e a tecnologia de informação são de propriedade da Room Sistemas Interativos Ltda, sendo-lhe assegurada a plenitude dos direitos de propriedade.

NOSSOS SERVIÇOS

Nossos Serviços incluem, dentre outros, a licença de uso do Software e a oferta de Conteúdo exibido ou executado por meio do Software, compreendendo a tecnologia em realidade virtual (“VR”), as interações com o corpo humano em 3D, imagens, aulas, ilustrações, áudio, vídeo, biblioteca de anatomia, obras ou outro material que seja publicado, gerado, fornecido ou disponibilizado no ambiente do Software (“nossos serviços”).

TERMO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE|END USER LICENSE AGREEMENT – EULA

Este Termo regula a relação jurídica formada entre você (aqui, referido como “Usuário” ou “você”) e a Room Sistemas Interativos (aqui, referido por “nós”, “Room Sistemas”). Ao acessar, se cadastrar, requisitar ou fazer uso de nossos serviços, você concorda integralmente com este Termo e com quaisquer restrições e regras adicionais que possam ser publicadas em conexão com nossos serviços. Se você não concorda com este Termo não deve, por consequência, fazer uso de nossos serviços. Você também concorda que poderemos fornecer comunicações e notificações eletronicamente para informá-lo de assuntos relevantes, de mudanças em nossos serviços ou de alterações neste Termo.

RESCISÃO POR VIOLAÇÃO DESTE TERMO

A Room Sistemas também pode rescindir ou suspender todo e qualquer serviço e acesso à sua conta, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar qualquer dispositivo ou condições deste Termo, sendo certo que, neste caso, os pagamentos efetuados não são serão reembolsáveis.

ALTERAÇÕES A ESTE TERMO, SOFTWARE E SERVIÇOS

Reservamos o direito de fazer alterações, modificações ou atualizações nos Softwares, Conteúdo e neste Termo a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração ou atualização destes Termos passará a vigorar a partir da data de sua publicação e deverá ser integralmente observada pelos Usuários a partir desta data.

DISPONIBILIZAÇÃO E ACEITES

O Software MedRoom é considerado entregue desde o momento do aceite para download, independentemente da instalação completa. O download, o uso do Software ou a simples tentativa de baixá-lo representa aceitação deste Termo pelo Usuário.

INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVACIDADE

O A Room Sistemas preserva suas informações pessoais, sua segurança e respeita sua privacidade.  Portanto, é importante que você leia com atenção nossa Política de Privacidade para que você saiba como lidamos, coletamos, usamos, gerenciamos seus dados, bem como as medidas tomadas para protegê-los. A Política de Privacidade é parte integrante deste Termo e a concordância deste Termo, importa em aceitação da nossa Política.

DIREITOS CONCEDIDOS

LICENÇA CONCEDIDA AOS USUÁRIOS

Concordando com este Termo, conferimos a você, Usuário, uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso do Software para acesso aos nossos serviços. O Software é licenciado somente para uso pessoal, não comercial e apenas em conexão com o uso autorizado dos nossos serviços. Reservamos o direito de interromper, limitar, revogar, suspender, extinguir, em caráter temporário ou permanente, os direitos aqui concedidos expressamente a você.

LICENÇA CONCEDIDA PELOS USUÁRIOS

Você concede uma licença irrevogável, transferível, irretratável, ilimitada e gratuita à Room Sistemas de modificar, copiar, distribuir, exibir, executar, incorporar e de publicar as informações, sugestões, solicitações de aprimoramentos, recomendações, propostas, correções e comentários fornecidos por você em relação aos nossos serviços.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você concede a cessão irrevogável, transferível, irretratável, ilimitada e gratuita à Room Sistemas de direitos intelectuais patrimoniais (inclusive autorais e conexos) sobre quaisquer conteúdos, enviados, transmitidos, criados e disponibilizado no Software, sob qualquer meio ou forma, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Igualmente, você concorda que todas as modificações realizadas no Conteúdo e trabalhos derivados criados por você com base no Conteúdo disponibilizado no Software, independentemente da origem, são de propriedade da Room Sistemas. Por meio deste documento, você transfere e atribui, irrevogavelmente, à Room Sistema Sistemas todos os direitos, títulos e interesses derivados de tais modificações.

CONTA, PAGAMENTOS E ASSINATURA

CRIANDO UMA CONTA E A IDADE MÍNIMA

Para acessar nossos Serviços, total ou parcialmente, você deverá ter idade mínima de 16 anos e criar uma conta ("Conta"), fornecendo-nos algumas informações básicas, incluindo seu nome e endereço de e-mail. Ao criar uma conta, o Usuário deverá se certificar de repassar informações atualizadas e completas, declarar que tem pelo menos 16 anos de idade e que não está impedido de usar os Serviços sob nenhuma lei aplicável. Você concorda em não divulgar a senha da sua conta a ninguém e a notificar o uso não autorizado ou suspeito da sua conta à Room Sistemas. Lembramos que você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta.

SERVIÇOS GRATUITOS E REMUNERADOS

Alguns de nossos serviços são disponibilizados de forma gratuita, outros devem ser pagos no formato de subscrição (“Assinatura”) pelo período de renovação selecionado no Pedido (“Prazo de Renovação”). O recebimento de Conteúdo, recursos e funcionalidade de nossos serviços classificado como remunerados está condicionado ao pagamento prévio.

CONTA DE USUÁRIO NÃO ASSINANTE

A Room Sistemas pode fornecer gratuitamente uma versão básica de nossos serviços, por meio de uma conta de usuário não assinante. Reservamos, porém, o direito de remover, adicionar ou modificar qualquer Conteúdo, recursos e funcionalidade dessas contas, bem como encerrar essas contas, a qualquer momento e sem aviso prévio.

CONTA DE USUÁRIO ASSINANTE

Ao se cadastrar, você pode optar pelo formato Assinatura para ter acesso às versões diferenciadas e completas de nossos serviços ("Conta de Usuário Assinante"). Reservamos, porém, o direito de remover, adicionar ou modificar qualquer Conteúdo, recursos e funcionalidade dessas contas, bem como encerrar essas contas, a qualquer momento e com aviso prévio.

ASSINATURA E INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS

O fornecedor que disponibiliza o Software (com a Apple Store, Google Play Store, entre outros) e a Room Sistemas cobrarão automaticamente em seu cartão de crédito os preços de nossos serviços a cada data de renovação correspondente à data de início da sua assinatura inicial salvo se você cancelar a Assinatura de parte ou totalidade dos serviços disponibilizados. Você reconhece que o valor cobrado no seu cartão poderá variar se você contratar serviços adicionais, alterar o status de sua conta ou se o valor do imposto sofrer alterações. Se os valores da Assinatura, incluindo serviços adicionais, não forem pagos em tempo hábil ou se a Room Sistemas e o Fornecedor do Software não puderem processar o pagamento, usando as Informações de pagamento fornecidas, o acesso a sua conta de assinante e ao conteúdo associado à sua conta poderá ser encerrado ou suspenso. Em caso de inadimplência ou cancelamento, a conta de assinante poderá converter-se em uma conta de não assinante.

FORMA DE PAGAMENTO

Ao assinar os nossos serviços, você autoriza expressamente o Room Sistemas (ou a Apple App Store, o Google Play Store ou qualquer outra plataforma que disponibiliza o Software) a realizar cobranças pelos serviços prestados, incluído incluídas ou incluindo as compras que forem realizadas no Software. A Room Sistemas ou seu processador de pagamento de terceiros pode solicitar que você forneça informações para o processamento de seu pagamento, incluindo, entre outros, o número do seu cartão de crédito, a data de validade do cartão, seu endereço e qualquer informação adicional suficiente e necessária para verificar sua identidade (as "Informações de pagamento"). Você declara e garante que tem o direito legal de usar todos os métodos de pagamento descritos nas Informações de Pagamento.

ALTERAÇÕES DE PREÇOS

A Room Sistemas poderá alterar unilateralmente os preços de nossos serviços ou adicionar novos serviços e formas de remuneração. As alterações serão comunicadas previamente aos usuários. É de sua responsabilidade manter as informações de sua conta atualizada para recebimentos de nossos comunicados.

CANCELAMENTO DE ASSINATURA

A Assinatura de nossos serviços serão renovadas automaticamente pelo período de renovação selecionado no Pedido (“Prazo de Renovação”), a menos que você notifique sua intenção não para renovar ou optar no momento da compra inicial pela não renovação da Assinatura. Se você não deseja renovar a Assinatura, cancele-aé sua responsabilidade realizar o cancelamento da assinatura para evitar cobrança automática dos serviços no seu cartão de crédito. AS CONTAS DE ASSINATURA SÃO PRÉ-PAGAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento e o cancelamento entrará em vigor imediatamente.

ENCERRAMENTO DA CONTA E RESCISÃO

Com o encerramento de sua conta (assinante e não assinante) haverá a cessação da licença de uso do software e a rescisão da relação jurídica entre você e Room Sistemas. Todas as disposições deste Termo que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, direito direitos autorais isenções de garantia e limitações de responsabilidade, permanecerão vigente após a rescisão. A Room Sistema tem o direito de suspender ou encerrar imediatamente sua conta se você descumprir este Termo ou se violar o uso autorizado de nossos serviços. Além disso, poderemos encerrar a conta de assinante se você não realizar o pagamento de nossos serviços.

DISPONIBILIDADE DE NOSSO SERVIÇOS E SOFTWARES

DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS

Não mediremos esforços para garantir que os nossos serviços estejam disponíveis aos Usuários sem interrupção. De qualquer forma, você concorda e reconhece que os serviços disponibilizados em ambiente digital, inobstante todos os esforços, estão sujeitos à indisponibilidade e intermitências.

SUSPENSÃO E LIMITAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS E SOFTWARES

Poderemos suspender, descontinuar, estabelecer limitações de usos ou restringir acesso aos nossos serviços, Conteúdo, recursos, componentes, por qualquer motivo e a qualquer momento.

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET

Você reconhece e concorda que o uso de nossos serviços depende do acesso a serviços de telecomunicações e Internet. Você é o único responsável por adquirir, atualizar e manter serviços de internet, hardwares, dispositivos móveis e softwares indispensáveis para o uso de nossos serviços. Não responsabilizamos por qualquer perda de dados, comunicação perdida ou qualquer outra perda ou dano decorrente dos serviços de telecomunicações e Internet.

MONITORAMENTO

Você reconhece e concorda que a Room Sistemas não tem a obrigação de fiscalizar e monitorar o acesso ou o uso de nossos serviços, incluindo Conteúdo enviado pelo usuário ou comunicações transmitidas através do Software, bem como não temos o dever de revisar, censurar ou editar qualquer Conteúdo enviado pelo usuário. A Room Sistemas, para garantir a conformidade de uso dos usuários com este Termo e certificar-se do cumprimento da legislação e normas brasileiras, poderá: (i) remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo, incluindo Conteúdo enviado pelo usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, se considerarmos que há violação destes Termos; (ii) investigar violações destes Termos ou conduta que afeta a reputação de nossos serviços; (iii) cooperar com as autoridades competentes na investigação de condutas violadores deste Termo e da legislação e normas brasileiras; (iii) excluir o login, restringir compartilhamentos, limitar acesso de usuários e encaminhar materiais probatórios de condutas ilegais às autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei.

ISENÇÃO DE GARANTIA

O Software e nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo. O A Room Sistemas isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, (i) a disponibilidade de forma ininterrupta, segura, sem erros de nossos serviços; (ii) a qualidade, precisão, atualidade, disponibilidade, operabilidade de material, de conteúdo ou serviços; (iii) veracidade das informações prestadas, oral ou escrito, pelos usuários no ambiente do Software. O Usuário reconhece e concorda que o uso do Software será por sua própria conta e risco, sendo o Usuário exclusivamente responsável por quaisquer danos a seu dispositivo móvel e/ou qualquer perda de dados que possa resultar do uso do Software, incluindo, entre outros, os danos resultantes de vírus, ataques cibernéticos. Não garantimos que as funções contidas no Software ou os serviços executados ou prestados irão atender às exigências e às expectativas do usuário. Não garantimos que a operação do Software seja ininterrupta, atualizada ou isenta de erros ou ue que os defeitos do Software sejam corrigidos.

LINK DE TERCEIROS/PUBLICIDADES.

Nossos serviços poderão exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, material publicitário ou conter links para acesso a conteúdo de terceiros. Não temos controle e não somos responsáveis por tais conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados nesses sites. Você reconhece que assume total responsabilidade decorrentes do uso de sites ou recursos de terceiros.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÕES

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO, A ROOM SISTEMAS, SEUS DIRETORES, ACIONISTAS, COLABORADORES, MEMBROS, EMPREGADOS, REPRESENTANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES DECORRENTES DO USO DO SOFTWARE PELO USUÁRIO OU GERADOS PELA INTERRUPÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS OU FALHAS SISTÊMICAS. AS LIMITAÇÕES DE DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE VOCÊ E A ROOM SISTEMASISTEMAS. A MEDROOM NÃO ASSUME NENHUMA OBRIGAÇÃO E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO OU VÍRUS QUE POSSA INFECTAR O EQUIPAMENTO DO USUÁRIO OU OUTROS BENS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO COMERCIAL OU QUAISQUER OUTRAS PERDAS OU DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE PELO USUÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, NÃO OBSTANTE A TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, CONSUMERISTA, OU OUTRA). NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU ESCRITA, OBTIDA PELO USUÁRIO DA ROOM SISTEMAS OU A PARTIR DO SOFTWARE, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE PREVISTA NO PRESENTE TERMO.

INDENIZAÇÃO

Na extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar o Room Sistemas, seus diretores, funcionários, agentes e representantes contra toda e qualquer reivindicação, demanda, dano, obrigação, perda, dívida e despesas (incluindo, entre outras, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso aos nossos serviços; (ii) sua violação de qualquer dispositivo destes Termos; (iii) sua negligência ou má conduta; (iv) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade; ou (vi) qualquer reivindicação de que seu Conteúdo enviado pelo usuário tenha causado danos a terceiros. Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a estes Termos e ao uso dos Serviços.

AUTORIZAÇÃO DE USO

FORMAS DE USO

Você usará os nossos serviços exclusivamente para fins autorizados e de acordo com todas as leis de seu país, regulamentos, direitos de terceiros e em conformidade com este Termo. Você não deve fazer uso do Software e nossos serviços para violar a segurança de qualquer rede de computadores, códigos de criptografia de segurança, transferir ou armazenar material que seja considerado ameaçador ou obsceno ou se envolver em qualquer tipo de atividade ilegal ou que estejam em desacordo com este Termo. Você não enviará nenhum material infrator, obsceno, difamatório, ameaçador ou ilícito, incluindo qualquer material que viole os direitos de privacidade. Você não tentará interferir ou interromper nossos serviços ou obter acesso a quaisquer sistemas ou redes que os conectem, exceto conforme necessário para acessar e usar nossos serviços. Como condição ao uso do Software, você concorda que não poderá, nem deverá: (i) copiar, realizar o download, distribuir, modificar, publicar, vender, licenciar, usar, reusar ou criar obras derivadas a partir do Software ou qualquer Conteúdo publicado, disponibilizado no Software; (ii) locar, arrendar, emprestar, vender, ceder, redistribuir ou sublicenciar esta licença ou o próprio Software (iii) copiar, descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar o Software, tentar obter o código-fonte, modificar ou criar obras derivadas com base no Software ou nossos serviços ou qualquer parte dos mesmos; (iv) acessar ou usar o Software de modo a danificar ou prejudicar a operação e exibição do Conteúdo; (v) acessar ou tentar acessar quaisquer dados, informações, sistemas ou servidores nos quais o Software esteja hospedado; (vi) usar o Software para qualquer finalidade comercial ou ilegal, ou em violação a quaisquer direitos de terceiros; (vii) disponibilizar a funcionalidade, o acesso e Conteúdo para outro(s) usuário(s) por qualquer meio; (viii) divulgar seu login e senha para que outro usuário tenha acesso aos uso de nossos serviços; (ix) verificar ou testar eventual vulnerabilidade do Software ou servidores ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação.

VIOLAÇÕES DE USO

O Usuário não poderá praticar quaisquer atos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes ou violadores da legislação vigente ao fazer uso do Software. São condutas que você, Usuário, não deverá adotar em razão do uso do Software: (i);  carregar, enviar e/ou transmitir qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, sexual, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, discursos de ódio, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (ii) carregar, enviar e/ou transmitir conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (iii) fazer uso do Software para promover ou incitar o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, assédio, intolerância, bullyng, exploração infantil e para propagar ódio ou atividades ilegais; (iv) fazer uso do Software para uso pornográfico, obsceno, sexual, vulgar, ameaçador, assediante, odioso, ofensivo difamatório ou calunioso, de forma individual ou coletiva; (v) violar direitos de terceiros e autorais; (vi) usar a marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Room Sistemas ou de terceiros sem autorização; (vii) fazer uso do Software de modo a prejudicar o nome empresarial, marca, nome de domínio ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Room Sistemas; (viii) postar, fazer upload, publicar, enviar, transmitir e divulgar qualquer Conteúdo que possa resultar em violação de direitos terceiros, que seja considerado violento ou que promova violência ou ações que ameacem qualquer pessoa ou entidade.

DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE USO

Qualquer usuário poderá denunciar conduta suspeita ou supostamente violadora deste Termo, como também cooperar com a Room Sistemas e autoridades públicas nas investigações de atos supostamente violadores deste Termo e da legislação vigente.

DISPOSIÇÕES GERAIS

PLENO ACORDO

Este Termo, juntamente com a Política de Privacidade, representa o entendimento mútuo entre você e a Room Sistema e substitui todos e quaisquer acordos escritos e orais anteriores, comunicações e outros entendimentos relacionados ao objeto deste Termo.

DECLARAÇÕES

Você declara e reconhece que Software MedRoom não é um profissional de saúde e não fornece aconselhamento médico de casos clínicos. O Software não é um dispositivo médico, nem é uma forma de Software de Suporte à decisão.

FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO

Nenhuma das partes será responsável pela falha ou atraso no desempenho devido a evento fora do controle do razoável, incluindo, mas não se limitando a: acidentes, eventos climáticos severos, ações de qualquer agência governamental, inundações, incêndios, greves ou outras questões trabalhistas, ataques de cibernéticos, pandemia, atos de terrorismo ou a indisponibilidade da Internet.

TOLERÂNCIA e SEPARABILIDADE

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições deste Termo por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada à extensão mínima necessária para que, de outra forma, o Termo permaneça em pleno vigor, efeito e força executória.

LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termos será regido e interpretado de acordo com as leis e normas brasileiras. As partes concordam e aceitam que quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de nossos serviços, inclusive com relação ao descumprimento deste Termo ou pela violação dos direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de privacidade, submeterão a jurisdição brasileira e serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.